Abertura de Empresa em Curitiba

Se você nunca foi empresário e deseja abrir uma empresa na cidade de Curitiba, certamente já se perguntou: “Como faço para abrir minha primeira empresa?”, “Como faço para ter um CNPJ”, “Quais são os documentos necessários?” ou “Como abrir uma empresa em Curitiba?”

Para facilitar a sua vida e te dar uma idéia do passo a passo para se constituir uma empresa em Curitiba, seja ela Grande, Pequena ou Microempresa, elencamos abaixo 7 passos necessários para você abrir a sua e realizar seu sonho ainda este ano!

Atenção: os passos descritos abaixo servem apenas para constituição de empresas no município de Curitiba, para abertura de empresas na região metropolitana, bem como em outras cidades do Paraná que não utilizam o Cadastro Sincronizado (Prefeitura e Receita Federal) os procedimentos são diferentes.

PASSO 1. CONSULTA PRÉVIA

Antes de constituir a empresa no local definido é necessário fazer a Consulta Prévia de Localização junto a prefeitura para verificar se a atividade desejada é permitida no local escolhido e quais licenças serão necessárias (bombeiro, vigilância sanitária, etc.);

Para realizar essa consulta serão necessários os seguintes dados:

  • Endereço do imóvel;
  • Número da Indicação Fiscal (conforme consta no carnê de IPTU);
  • Área (m²);
  • Código CNAE das atividades desejadas (https://cnae.ibge.gov.br/);

Para realização da consulta prévia não tem custo, portanto se você tiver dúvida quanto a liberação da atividade no local desejado, antes de comprar ou alugar o imóvel, solicite-nos uma consulta sem compromisso. Prazo médio: 3 dias úteis.

PASSO 2. BUSCA E RESERVA DE NOME EMPRESARIAL (Consulta Viabilidade na Junta Comercial)

O próximo passo é realizar uma Busca de Nome Empresarial na Junta Comercial do Estado Paraná (Jucepar). Essa busca tem por finalidade verificar se o nome escolhido está disponível para uso ou se já existe alguma empresa registrada com o mesmo nome. Prazo médio: 2 dias úteis.

O nome empresarial pode ser de dois tipos: denominação social ou firma social. De acordo com o § 1º do art. 1.158 da Lei 10.406/02, a firma é composta pelo nome de um ou mais sócios, desde que, pessoas físicas, de modo indicativo na relação social, e de acordo com o § 2º do mesmo artigo e lei, “a denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios”. Entretanto, a sociedade anônima, somente pode operar sob denominação social, conforme instrui o art. 1.160 dessa mesma lei: “a sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões “sociedade anônima” ou “companhia”, por extenso ou abreviadamente” e o Empresário Individual somente como firma social.

Exemplos de denominação social:

  • Azul Comércio de Confecções Ltda.
  • Indústria de Alimentos Bom Sabor Ltda.
  • A.B.C. Florestal S.A.

Exemplos de firma social:

  • Fátima da Silva & Cia. Ltda.
  • Fátima da Silva & Filhos Ltda.
  • Santos & Silva Ltda.

PASSO 3. REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO, CONTRATO SOCIAL OU ATA DE ASSEMBLÉIA E ESTATUTO

Após o deferimento da consulta prévia e do nome empresarial, registra-se o Requerimento de Empresário (Empresário Individual), Contrato Social (Sociedade Limitada) ou Ata de Assembléia e Estatuto (Sociedade Anônima) conforme o caso. Prazo médio para registro: 3 dias úteis.

PASSO 4. LICENÇAS E CERTIFICADOS (se necessário!):

Antes de dar entrada no alvará de funcionamento e CNPJ serão necessários ainda obter os certificados e licenças dos órgãos indicados na licença prévia, por exemplo, Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Ambiental, Licença Sanitária, etc.

Caso o parecer da licença prévia tenha sido liberado sem necessidade de licenças de outros órgãos, basta pular para o próximo passo!

PASSO 5. CNPJ E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Em posse da consulta comercial liberada pela prefeitura municipal de Curitiba e do documento de constituição (Requerimento, Contrato Social ou Ata de Assembléia) registrado na Junta Comercial, é possível solicitar o CNPJ juntamente com o Alvará.

Vale salientar que no município de Curitiba somente é possível solicitar o CNPJ após a liberação da consulta prévia, em razão Cadastro Sincronizado da prefeitura com a Receita Federal e as duas solicitações CNPJ e Alvará são feitas com a mesma documentação. Prazo médio: 5 dias úteis.

PASSO 6. INSCRIÇÃO ESTADUAL (se necessário!)

Se sua empresa for indústria, comércio ou transportadora, você precisará também de uma Inscrição Estadual. A solicitação da Inscrição Estadual é feita pela internet e você já sai com o número de inscrição na hora! Porém, depois será preciso levar os documentos até a  receita estadual para confirmar as informações. Os documentos necessários para obter a inscrição estadual são:

  • Contrato Social, Requerimento de Empresário ou Estatuto Social;
  • Termo de Responsabilidade (Assinado pelo Sócio-administrador e Contador);
  • Contrato de Prestação de Serviços Contábeis com firma reconhecida;

PASSO 7. BÔNUS

O passo número 7 é se inscreva em meu canal do Youtube e assista a série “Abertura de Empresa” para tirar todas as suas dúvidas.

Confira alguns vídeos abaixo:

Saiba MAIS sobre como abrir uma micro ou pequena empresa:

5 Dicas que você precisa saber antes de abrir sua empresa:

Qual a Diferença entre MEI, ME e EPP?

Diferença entre Empresário Individual, EIRELI e Sociedade Limitada

Nome Empresarial: Denominação e Firma Social

 

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Como Abrir uma Loja Virtual:

 

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